120 ANOS APÓS A ABOLIÇÃO! ESCOLAS TEM ENSINO AFRO BRASILEIRO!

Kico Locutor - Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal

A aprovação da Lei Federal 10639/03 modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao instituir a obrigatoriedade dos sistemas de ensinos municipal, estadual e federal que precisam incluir aulas sobre questões étnico-culturais em seus currículos. Antes da aprovação da lei, alguns municípios, como Salvador (1989), Belo Horizonte (1990), Porto Alegre (1991), Diadema e Belém (1994), São Paulo e Distrito Federal (1996), Criciúma (1997), Teresina (1998), Campo Grande (1999) e Campinas (2000), já haviam incluído em seu currículo o estudo das relações étnico-culturais ou raciais. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente, não garante sua realização.
As tensas relações entre brancos e negros fazem parte do universo das escolas e inúmeras vezes são simuladas como harmoniosas ou tratadas como singulares e normais pelos profissionais da educação. As atitudes, idéias e intenções do aluno negro, envolvido em situações de discriminação e racismo, podem ser, algumas vezes, julgadas negativamente, antes mesmo de ele se manifestar ou tomar qualquer iniciativa considerada equivocada pelos não negros. Essa situação torna imprescindível o debate sobre as dimensões das relações raciais na escola e um redimensionamento das políticas públicas de reconhecimento, valorização e respeito ao povo negro, daí a importância de se tratar do tema desde a educação infantil e séries iniciais.
Trabalhar as questões étnico-raciais e culturais com crianças pequenas pode trazer resultados positivos, uma vez em que passam a considerar as diferenças (não apenas as ligadas ao tom da pele) como algo presente e que não deve levar à exclusão.O trabalho com este público pode partir da leitura de contos em que existam reis, rainhas, príncipes e princesas negros. O educador pode, ainda, propor a releitura de histórias como Rapunzel, em que a menina de tranças longas é negra e seus cabelos bem encaracolados, outra atividade interessante é a participação na confecção de bonecos de pano com diferentes características físicas. Tais momentos são utilizados para que as crianças possam perceber, refletir e questionar a visão de superioridade ou inferioridade entre negros e não negros, etnias diferentes e características comuns ou não entre os variados grupos humanos que povoam a Terra.
Concepções de superioridade de cultura, de superioridade de raça são passadas pela escola em todos os níveis de ensino e introjetadas por professores e alunos. Enquanto os primeiros perpetuam, através de seu discurso, essas idéias, os alunos as assimilam e reproduzem a partir de gestos e comportamentos.
Conceitos como raça, racismo e preconceito tornam-se mais importantes quando refletimos a respeito de qual o impacto da discriminação sobre população negra e não negra e sobre o papel que a escola tem desempenhado para discutir situações de racismo e de discriminação envolvendo a população pobre e negra desse país. A questão é, também, social.
Educador e alunos devem ter valorizados seus conhecimentos anteriores a respeito de etnia, pertencimento e valores humanos, buscando embasamento em outras áreas como a sociologia e a antropologia. Para isso, o uso de recursos como filmes, livros e artes plásticas que tragam referências a personalidades negras e a não restrição ao estudo do tema apenas sob o aspecto da Abolição, Folclore e Dia da Consciência Negra, por exemplo, aumentariam a possibilidade da ampliação do foco sobre a pluralidade das culturas em sala de aula.
O currículo escolar deve levar em conta a identidade dos negros, respeitar seu modo de ser e de pensar o mundo, considerar a imensa influência que a cultura africana sempre exerceu sobre o modo de ser do brasileiro, com seus mais de 40% de população negra e mestiça.
Professores e alunos passam a construir, a partir dos estudos sobre a África e o Brasil, e a constituição de seus povos e sua cultura, um novo currículo, vivo, embasado numa nova concepção de educação, pautada no respeito e promoção da igualdade étnica, cultural e racial.
Para tanto, o professor e a escola precisam ter como objetivos específicos:
· Criar mecanismos que permitam ao professor ter contato com artigos referentes à promoção da igualdade racial;
· Planejar a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira em todo o planejamento, como Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana;
· Promover a questão da identidade, combatendo as formas de discriminação e preconceito, como parte integrante da proposta curricular da escola;
· Valorizar a história e a cultura dos afro-descendentes, elevando a auto-estima dos alunos socialmente discriminados e criando outras possibilidades de referências culturais.

Materia 20 anos de Fundação Zumbi dos Palmares

Editada Kico Locutor - Presidente da Acass II